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Com base no que estabelece o Decreto Estadual Nº 33.742, de 20 de setembro de 2020, que autoriza o retorno das atividades educacionais presenciais nas séries: 1º, 2º e 9° anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, incluindo o ensino profissional integrado e da Educação de Jovens e Adultos, o Conselho […]

Com a retomada das atividades presenciais no Conselho Estadual de Educação (CEE), o Núcleo de Atendimento ao Usuário (NAU) voltou a funcionar de forma plena, com a realização de atendimento por telefone, e-mail (nau@cee.ce.gov.br) ou presencial, desde que efetuado o agendamento prévio. O objetivo do NAU é prestar, gratuitamente, orientações sobre quaisquer temas inerentes ao […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) comunica que os atendimentos presenciais para serviços diversos na sede do órgão serão realizados, exclusivamente, por meio de agendamento prévio. Somente serão atendidas, presencialmente, pessoas com data e horário marcados. A medida tem o objetivo de evitar aglomerações, bem como reduzir o tempo de espera dos usuários. O horário […]

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec), em parceria com a Secretaria Estadual da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), está com inscrições abertas, de 1º a 30 de agosto, para o vestibular e processo seletivo de cursos técnicos e superiores tecnológicos gratuitos. São 600 vagas para o semestre 2020.2 dos Centros Vocacionais Técnicos (CVTEC) […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou o Parecer No. 181/2020, que aprova, excepcionalmente, os atos de recredenciamento das instituições escolares que ofertam educação profissional técnica de nível médio e de renovação de reconhecimentos de seus cursos, as especializações técnicas e as descentralizações de Cursos Técnicos constantes do Anexo Único do parecer, até 31 de […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou o Parecer No. 185/2020, datado de 17 de junho de 2020. O documento dispõe, em caráter excepcional, sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino, autorização, reconhecimento, renovação do reconhecimento de cursos/etapas da educação infantil e dos cursos de ensinos fundamental e médio regulares e na modalidade […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) aprovou duas resoluções voltadas à solução de pendências no âmbito da educação no Estado do Ceará. As deliberações foram definidas em recente reunião do Conselho Pleno do órgão por parte da maioria dos conselheiros participantes do encontro, realizado através de videoconferência, considerando o atual quadro de pandemia do coronavírus. […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) informa que todas as escolas que estão com credenciamento vencido ou a vencer até 31/12/2020 podem solicitar o recredenciamento junto ao órgão através do Sistema de Informatização e Simplificação de Processos (SISP), independentemente do período de pandemia. A Resolução CEE Nº 451/2014 determina, em seu artigo 7º § 2º, […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) reforça, junto às instituições de ensino sob a jurisdição do órgão, que permanece em vigor a Portaria Nº 97/2015/CEE, editada em 24 de agosto de 2015. O documento determina o prazo de 45 dias para que as instituições de ensino cumpram suas diligências junto ao Conselho. O não cumprimento […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) segue com a Chamada Pública destinada a compor o Banco de Avaliadores de instituições e cursos profissionais (técnico de nível médio e superior). Docentes e/ou pesquisadores interessados em compor o Banco de Avaliadores do CEE deverão preencher a ficha de cadastro online e anexar a documentação necessária. Os profissionais […]