O governador do Ceará, Camilo Santana, inaugurou, nesta quinta-feira (1º/10), a reforma do prédio II da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce), localizado na Avenida Pessoa Anta, nº 274. O prédio foi todo reformado, mantendo o valor histórico e preservando as linhas arquitetônicas características tanto do estilo neoclássico quanto do eclético, além de resgatar as antigas […]
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Os conselheiros do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat) puderam conhecer, nessa terça-feira (29/09), um pouco mais sobre o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, que vem sendo desenvolvido pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) desde o fim do ano passado. A apresentação ocorreu durante sessão plenária virtual do Conselho de Recursos Tributários […]
Com a publicação, contencioso da Sefaz deixa disponível ao público o ementário das decisões do Conselho de Recursos Tributários aprovadas no 1º semestre A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) disponibilizou, nessa terça-feira (25/08), o Ementário 2020 – 1º semestre, publicação que traz as decisões proferidas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) nos primeiros seis […]
O Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) já realizou, neste mês, 20 sessões de julgamento por videoconferência do Conselho de Recursos Tributários (CRT). A modalidade virtual foi a solução encontrada pela gestão do Conat para dar continuidade às atividades do órgão e garantir todos os direitos assegurados às partes, enquanto houver restrições sanitárias […]
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que dispensa o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) relativo aos meses de setembro, outubro e novembro de 2018 e ao período compreendido entre março e dezembro deste ano. Foi a primeira sessão presencial realizada pela Casa, após o início da pandemia […]
O governador Camilo Santana assinou, nessa terça-feira (24/03), decreto que estabelece medidas para minimizar os impactos econômicos causados pelo novo coronavírus (Covid -19) no Estado. No documento, o Governo suspende alguns prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado e prorroga outros. Entre as determinações está a […]