O Governo do Ceará terá, em breve, uma regulamentação própria para a adoção do teletrabalho nos órgãos da administração pública estadual. Esse regime de trabalho, no qual as atividades laborais são realizadas total ou parcialmente distantes do espaço físico do contratante e com o auxílio da tecnologia, vem crescendo em todo o mundo e apresenta […]
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Com intuito de coibir ações que venham de encontro ao Decreto Estadual nº 33.700, publicado em 1º de agosto de 2020, a Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), e a Prefeitura de Fortaleza, através da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e Guarda Municipal de Fortaleza […]
O governador Camilo Santana assinou, na manhã desta sexta-feira (24), no auditório da Secretaria da Saúde, o decreto que regulamenta o funcionamento da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde). Por conta dos protocolos impostos diante da pandemia de coronavírus a solenidade foi fechada, mas transmitida pela internet. Assinaram, além do governador, o secretário da Saúde […]
De acordo com o decreto 33.684, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18 de julho, Fortaleza e outros municípios cearenses avançaram de fases do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais. Isso porque os indicadores de saúde melhoraram ou se mantiveram estáveis. Esta semana, o funcionamento das atividades econômicas do Estado […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE), começa a concretizar as medidas de estímulo à economia anunciadas na semana passada. No Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (30/06), foram publicadas quatro normas que colocam em prática essas ações. A primeira está prevista no Decreto n° 33.640 e […]
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), promoveu, na manhã desta quarta-feira (24), a segunda reunião da Rede de Fomento ao Controle Social do Governo do Estado do Ceará. O evento, promovido virtualmente, contou com a participação de aproximadamente 120 ouvidores e membros das equipes setoriais. Responsável por abrir a reunião, o secretário executivo […]
As ações se estendem ainda a pontos da Capital, onde há o registro de aglomerações de pessoas, como na Avenida Beira Mar e no Centro Na tarde desta terça-feira (9), uma ação coordenada pela pela Polícia Militar do Ceará (PMCE), Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde e pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) resultou […]
Seguem, até o dia 31 de maio, as ações de fiscalização para o cumprimento das medidas de isolamento mais rígidas em Fortaleza. O Decreto Estadual nº 33.594, publicado no Diário Oficial do Estado, nessa quarta-feira (20), estendeu o prazo do plano de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). “O mais importante nesse […]
Uma semana após o início das ações de fiscalização para cumprimento do decreto governamental com medidas de isolamento mais rígidas em Fortaleza, o número de ocorrências atendidas pelos órgãos estaduais e municipais chega a 920. O relatório do Gabinete de Gestão de Eventos Complexos (GCEC) contabilizou 591 acionamentos por aglomerações de pessoas, 257 por comércios […]
Com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) e salvar vidas, o governador do Ceará, Camilo Santana, assinou o Decreto Estadual N° 33.574 que prevê medidas mais rígidas sobre a circulação de pessoas e veículos na Capital. Para atender às determinações, que vigorarão a partir da meia-noite desta sexta-feira (8), a Secretaria […]