Tag: #Direitos

O Estado do Ceará tem origem fortemente vinculada aos povos indígenas. Em um processo de reconhecimento e fortalecimento dos povos originários indígenas, o governador Camilo Santana sancionou, nesta quinta-feira (2 de janeiro) a Lei 17.165, que reconhece a existência, contribuição e os direitos dos povos indígenas para formação da sociedade cearense. “Essa lei é um […]

A Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes recebe na próxima terça-feira (16), às 10h, uma programação especial com foco na informação e na garantia de direitos. Dentro da semana de combate à LGBTfobia, realizada pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT do Gabinete do Governador, a Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra em […]