A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) voltará a atender presencialmente, na próxima segunda-feira (14), com medidas de segurança sanitária contra o coronavírus. Os protocolos visam a proteger o público e os servidores. As equipes de fiscalização e monitoramento que trabalham em campo também estarão protegidas. O retorno ao atendimento físico vale para a sede […]

Os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual deverão enviar seus Relatórios de Providências para adequação ao Plano de Contingência do Governo do Estado até esta quarta-feira (10/06). A elaboração do documento é obrigatória e está prevista na Resolução nº 007/2020 do Comitê de Gestão por Resultados e de Gestão Fiscal (COGERF), que institui o […]