Cearenses, Neste momento em que o Estado do Ceará enfrenta atos criminosos, reafirmo que, por minha determinação, todas as forças de segurança do Ceará (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, agentes penitenciários e Pefoce) estão em regime permanente de plantão para coibir essas ações, prender os bandidos e proteger a nossa população. O […]
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Na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, Camilo Santana apresentou balanço de 2017 e reafirmou o compromisso em manter o Ceará como o estado que mais investe no País O governador Camilo Santana participou na manhã desta sexta-feira (2) da abertura oficial dos trabalhos na Assembleia Legislativa, oportunidade em que levou ao Legislativo a Mensagem […]
A Mensagem que dispõe sobre a segurança contra incêndio, assinada pelo governador Camilo Santana, foi aprovada nesta quinta-feira (28) na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O projeto pretende regulamentar a atuação do Corpo de Bombeiros no sentido de regularizar edificações no Estado. “A atual legislação está muito burocrática e muitas vezes não conseguimos com […]
Foi aprovada, nesta quinta-feira (28), pela Assembleia Legislativa, a Mensagem n.º 8.147/17, do Governo do Ceará, que altera a lei n.º 13.513, de julho de 2004. A proposta trata da escolha e indicação dos integrantes dos núcleos gestores das escolas da rede pública estadual de ensino. Após a aprovação no Plenário, a matéria segue para […]
Foi aprovada nesta quinta-feira (21) Mensagem do governador Camilo Santana que autoriza a criação de crédito especial, no montante de R$ 1.221.182,86, para projetos da Secretaria das Cidades e da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), órgão da Secretaria do Planejamento e Gestão (Selag). Desse total, R$ 721.181,86 é destinado à SCidades para […]
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (6) Mensagem do Governo do Ceará autorizando a contratação de operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1,150 bilhão, referente ao Projeto Amortização da Dívida Pública Estadual no Biênio 2017/2018. De acordo com a Mensagem, o empréstimo irá assegurar a manutenção da […]
Mensagem do Executivo foi aprovada pelos deputados estaduais e será encaminhada para sanção do governador Camilo Santana A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (18) a Mensagem do Governo do Ceará sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Ceará, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade à distância, com a […]
A Gratificação Especializada passa a 8,5% em julho e 12% em novembro. Já a regência de classe, chega a 52% para quem possuir doutorado A Mensagem do Governo do Ceará que reajusta as Gratificações de Atividades Educacionais Especializadas (GAEE) e por efetiva regência de classe dos profissionais do Grupo Ocupacional Magistério (MAG) foi aprovada nesta […]
O governador Camilo Santana anunciou, nesta terça-feira (16), na transmissão ao vivo via Facebook, que enviou à Assembleia Legislativa uma Mensagem que incentiva a implantação de empresas em regiões próximas a unidades prisionais administradas pela Secretaria de Justiça (Sejus). O intuito é facilitar o interesse de empresas através da redução de impostos, gerando emprego e […]
O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa três Mensagens que fomentam a cultura do Estado. Uma delas promove inclusões no calendário cultural e social no Ceará. “Ao instituir o calendário cultural e social do Estado, garantimos o fortalecimento de uma política cultural descentralizada, nas forma dos editais, possibilitando formação, circulação, difusão e troca de […]