A partir desta quinta-feira (20), passa a valer em todo o Estado a multa para quem descumprir o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos e privados no Ceará, conforme Lei nº 17.261, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de agosto de 2020. Atenção! A multa só será aplicada se o cidadão […]

Em virtude de não conformidades relacionadas aos indicadores de continuidade – DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) – a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) aplicou multa no valor de R$ 26.019.274,99 à Enel Distribuição Ceará (antiga Coelce). A multa, maior já aplicada […]

Três caminhões caçamba e um trator do tipo retroescavadeira foram apreendidos por uma equipe de fiscais da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), durante operação que flagrou a retirada irregular de areia do leito do Rio Jaguaribe. A ação foi realizada, na noite desta terça-feira (7), no sítio Carnaubal, em Tabuleiro do Norte. Foram multados […]