O agendamento direto com o procurador é uma das ferramentas em processo de implantação Em parceria com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), o Íris – Laboratório de Inovação e Dados realizou, na terça-feira (20/10), a Oficina de Inovação do Portal do Contribuinte da PGE. O momento foi estruturado com o objetivo de identificar […]
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O Centro de Estudos e Treinamento (Cetrei) da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizam o evento virtual “Métodos alternativos de resolução de conflitos e advocacia pública”, no dia 23 de outubro. Na ocasião, atuarão como palestrantes os procuradores Camily Cruz e João Renato […]
O Governo do Estado do Ceará disponibiliza, a partir desta terça-feira (22), a cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Estaduais no Período Eleitoral. O material, produzido por técnicos da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Casa Civil, tem como objetivo prevenir os agentes públicos estaduais […]
O presidente da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston Leitão, o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, e o secretário-executivo de saneamento da Secretaria das Cidades (SCidades), Paulo Henrique Lustosa, estiveram reunidos, na quinta-feira (10), discutindo pontos referentes à adequação do marco regulatório do saneamento básico […]
Nesta quinta-feira (27), o Governo do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), recebe as propostas de preços para a execução das obras de pavimentação na CE-522, beneficiando diretamente o município de Russas, na região do Vale do Jaguaribe. Os 12,94 km da rota em leito natural agora serão pavimentados e incorporados à malha […]
A Comissão Central de Concorrência (CCC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) efetuará, no dia 4 de agosto (terça-feira), às 9h30min, o recebimento das propostas das empresas participantes da licitação referente à pavimentação da rodovia CE-475, no trecho que vai de Piquet Carneiro ao distrito de Ibicuâ. A iniciativa será executada através da Superintendência de […]
Foi publicado, nesta quinta feira (14), no Diário Oficial do Estado, o decreto que estende prazos relativos a atos e procedimentos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), devido à continuidade da quarentena imposta pelo novo coronavírus. Inicialmente previstos no Decreto n° 33.526/2020, a maioria dos prazos venceriam […]
Depois de mais de 50 horas de competição, o Global Legal Hackathon (GHL) 2020 premiou no último domingo, 8 de março, em Fortaleza, as três ideias mais inovadoras para a Justiça. A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), representada pela procuradora Caroline Gondim, que atuou como mentora apresentando desafios da PGE na área da saúde […]
A Comissão Central de Concorrência (CCC) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) nesta terça-feira, dia 10 de março, às 9h, o recebimento das propostas das empresas participantes da licitação referente à restauração da rodovia CE-065, no trecho que vai da Avenida Perimetral até o Anel Viário. A iniciativa será executada através da Superintendência de Obras […]
O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza, na próxima segunda-feira (9), às 14h30, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), reunião para tratar de pautas de interesse dos contribuintes. Entre os assuntos que serão abordados está a criação de um canal para disponibilização de leis, normas e propostas relacionadas à matéria tributária, […]