Terminal cearense poderá receber navios conteineiros de até 366 metros de comprimento, embarcações cargueiras que estão entre as maiores do mundo A Marinha do Brasil, através da Capitania dos Portos do Ceará, divulgou a portaria N°21/CPCE que define os calados máximos para operação de navios nos canais de acesso e berços do Porto do Pecém. […]

O Conselho Estadual de Educação (CEE) emitiu a Portaria Nº 036/2020, de 11 de junho de 2020, que estabelece que a suspensão, de forma temporária, da tramitação dos processos que tratam do credenciamento das instituições de ensino e do reconhecimento de cursos que já se encontram protocolados no órgão. O documento determina, ainda, que os […]

Atendendo ao Decreto nº 33.544, de 19 de abril de 2020, publicado pelo Governo do Estado, que prorroga o período de isolamento social no Ceará, a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) informa, que continuará executando suas atividades por meio de home office, cumprindo o Regime de Teletrabalho Emergencial. A medida foi oficializada por […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz–CE) editou, nesse domingo (29), portaria que disciplina o teletrabalho, em caráter emergencial e temporário, para os servidores do órgão a partir desta segunda–feira (30). As medidas se ajustam ao Decreto n◦ 33.530, assinado no último sábado pelo governador Camilo Santana, que prorrogou o ponto facultativo para o serviço […]

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), por meio da Procuradoria de Processo Administrativo e Disciplinar (Propad), regulamentou o uso do whatsapp e e-mail para intimações de atos praticados no âmbito dos processos administrativos disciplinares sob a responsabilidade do órgão, a fim de agilizar o andamento de processos e reduzir custos. A medida, alinhada aos […]