Para proteger vítimas ou testemunhas de crimes em situação de ameaça ou coação, o Ceará conta com o Sistema Estadual de Proteção a Pessoas, que atua em parceria com diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil. Nesta quinta-feira (27), celebramos um ano de atuação da rede intersetorial comprometida com a política de proteção a […]
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O 14° aniversário da Lei Maria da Penha, celebrado nesta sexta-feira, 7 de agosto, foi marcado por uma ampla discussão sobre a importância de fortalecer a rede de proteção e prevenção para as mulheres. A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Casa da Mulher Brasileira, promoveu uma […]