O prazo para adesão ao programa vai até 30 de outubro Até a última sexta-feira (9/10), data do último levantamento da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), 6.412 contribuintes haviam feito a adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias (Refis) do Governo do Estado, totalizando cerca de R$ 7,3 milhões em valores renegociados. […]

Seguindo às medidas de segurança adotadas pelo Governo do Ceará contra o novo coronavírus, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) orienta a população que recorra ao processo de regularização de sua edificação perante o Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndio (CEPI), por meio da via digital. No cenário atual, dar […]

Com a ação haverá agilidade na outorga para regularização do uso da água subterrânea na Região Metropolitana de Fortaleza O Governo do Ceará aprovou através do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (Conerh) a criação da campanha de regularização da outorga de direito de uso da água dos poços instalados na Região Metropolitana de Fortaleza, principalmente […]

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) intensificou o atendimento volante para pequenos proprietários ou posseiros de rurais interessados em fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR). O serviço gratuito é prestado em 109 municípios, por meio de equipes baseadas em onze sedes e de unidades móveis que visitam comunidades mais isoladas. O agendamento e maiores […]