O Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) já realizou, neste mês, 20 sessões de julgamento por videoconferência do Conselho de Recursos Tributários (CRT). A modalidade virtual foi a solução encontrada pela gestão do Conat para dar continuidade às atividades do órgão e garantir todos os direitos assegurados às partes, enquanto houver restrições sanitárias […]
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A dois meses de completar um ano de integração total à Rede Nacional para a Simplificação da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já liberou 53 mil pedidos de registro estadual pela internet, de forma automática. Desse total, quase 44 mil foram de inscrições no Cadastro Geral da […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público do Maranhão deflagraram, nesta sexta-feira (13/09), a 2ª fase da Operação Aluminum. O objetivo é apurar o envolvimento de agentes públicos e […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lançou, nesta segunda-feira (12), um passo a passo para a abertura da inscrição estadual online. Desde o dia 1º, os contribuintes podem dar entrada no pedido de registro por meio virtual. Uma plataforma digital está disponível para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual, administrado pela […]
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão reunidos, em Fortaleza, entre esta segunda-feira (08/07) e quarta-feira (10/07), para avaliar o andamento das ações da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) na execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II-CE), financiado por uma linha de crédito do banco. […]
O Governo do Ceará cumpriu as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos primeiros quatro meses deste ano. Os resultados fiscais alcançados pelo Estado foram apresentados, nessa terça-feira (28), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia […]
A titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, participou, na manhã desta sexta-feira (26/04), no Hotel Gran Marquise, de um bate-papo com contadores. Ela apresentou os resultados fiscais e financeiros alcançados pelo Estado em 2018 e defendeu a necessidade de uma reforma tributária que traga maior simplificação para os contribuintes. “Temos muito […]