A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na manhã desta quinta-feira (3), projeto de lei do Governo do Estado que atualiza finalidades, atribuições e possibilidade de composição do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) e consolida a sua integração à nova estrutura da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Aprovada por […]

A política estadual de proteção às pessoas ameaçadas ganha um reforço a partir de hoje com a criação do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa. Aprovado nesta quarta (14), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o sistema formaliza as articulações existentes em torno dos três programas de proteção hoje executados pela Secretaria […]

O Governo do Ceará lança edital de Chamamento Público Nº 001/2019 para inscrição e seleção de projetos que objetivam firmar parcerias entre organizações da sociedade civil e poder público. As propostas selecionadas receberão, conjuntamente, o valor de R$ 4,28 milhões para execução. As inscrições ocorrem de 18 de março a 1º de abril. O repasse financeiro […]